Não é novidade para ninguém que a pesca é considerada como uma das atividades culturais mais praticadas dentro do Brasil, já que ela pode servir para atingir inúmeros objetivos. Contudo, é um fato que a licença para pesca ainda é um grande ponto de interrogação para milhares de pessoas, algo que deve ser mudado o mais rápido possível.
Essa licença serve para manter uma regularidade e segurança entre os pescadores e as espécies de peixes, e por conta disso, é uma obrigatoriedade que qualquer pescador deve apresentar, para assim, poder exercer suas atividades. É claro que este certificado não pode ser adquirido de forma gratuita por pessoas comuns, entretanto, idosos possuem o direito de usufruir de tal oportunidade.
Esta curiosidade é uma das milhares de informações que a maioria dos pescadores não sabem sobre a licença para pesca. Se você possui alguma dúvida ou curiosidade como essa, recomendamos que fique neste artigo e preste muita atenção até o fim, pois todas as informações serão de grande ajuda para você, principalmente se for um pescador!
Afinal, como funciona a lei de pesca dentro do território brasileiro?
Muitas pessoas ficam confusas ao ver certas informações sobre a licença para pesca, pois elas não possuem uma base sólida referente a legislação e regulamentações brasileiras, algo que deve ser amplamente entendido antes de podermos falar sobre a licença em si.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o Brasil possui sim uma lei que diz respeito à pesca, na qual é regida pelo número de lei 11.959, oficializada no dia 29 de junho de 2009, ou seja, está em vigor a mais de 10 anos. Essa lei possui 1 único objetivo, que é a preservação das espécies de peixes e das águas, além de tornar a pesca uma atividade sustentável.
É um fato que a pesca pode ser utilizada para momentos de lazer e até mesmo saúde (diversas pesquisas apontam que a pesca é uma atividade relaxante e antiestresse), mas também, ela pode ser utilizada como fonte de alimentos e movimentação do mercado. Com isso, a lei busca garantir que todos estes pontos continuaram a serem cumpridos, mas claro, sem interferir de maneira significativa o ciclo natural da vida, botando em risco as espécies (ou seja, eliminando as chances de extinção).
Quais tipos de pesca são permitidos no Brasil?
Com o passar dos anos e o desenvolvimento desta atividade, a pesca foi se subdividindo em vários tipos, onde cada um conta com as suas próprias características e objetivos. Vale dizer que dentro do Brasil, a pesca pode ser subdivida em 3 categorias, a qual deve ser constatada na própria licença para pesca do indivíduo. Estas categorias são:
- Pesca comercial: A pesca comercial pode ser realizada por pequenas e grandes empresas que possuem a licença apropriada para tal atividade. Como o próprio nome diz, esta pesca visa a venda de espécies;
- Pesca científica: Esta pesca é focada nos estudos de novas espécies ou até mesmo no tratamento de algumas características das espécies já conhecidas. Para poder realizar esta pesca, também é necessário a licença específica;
- Pesca amadora: Por fim, mas não menos importante, a pesca amadora é a mais famosa dentro do território nacional, que é a categoria de pesca que permite que a atividade seja realizada por pessoas comuns, com o intuito de lazer e diversão. Entretanto, mesmo que seja para lazer, também é necessário ter uma licença para pesca.
Como obter a licença para pesca
Após saber de tais informações, grande parte das pessoas acabam se interessando em obter o mais breve possível a sua licença, para assim, poder realizar as suas atividades sem quaisquer preocupações. Infelizmente, é um fato que estas pessoas acabam tendo algumas dúvidas para adquirir a sua licença.
Nós da Oeste Marine decidimos lhe ajudar a adquirir o seu certificado de uma vez por todas, e para assim, basta seguir o seguinte passo a passo:
- Entre na plataforma do governo referente a licença para pescadores;
- Preencha todos os campos com as suas informações e objetivos;
- Faça a solicitação;
- Aguarde até que a sua licença seja aprovada.
Com isso, você já está por dentro de tudo que é necessário para conseguir obter a sua licença para pesca, então não perca tempo!
