A Oeste Marine Náutica , CNPJ [10.644.881/0001-37], com sede em Av. Manoel Goulart, 3860, Presidente Prudente, SP, valoriza a confiança dos seus clientes. Esta política explica como funcionam trocas, devoluções e reembolsos das compras realizadas em nossas lojas e pelos nossos canais de atendimento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
1. A quem se aplica
Esta política vale para todos os produtos comercializados pela Oeste Marine: embarcações novas e seminovas, jet skis, motores de popa e de centro, quadriciclos e UTVs, carretas, peças, acessórios e serviços de oficina.
2. Direito de arrependimento (compras a distância)
Para compras concluídas fora da loja física (por telefone, WhatsApp, e-mail ou pelo site), você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sem precisar justificar (art. 49 do CDC).
- O produto deve ser devolvido sem uso, com todos os acessórios, manuais, chaves e documentos que o acompanham, e sem sinais de utilização (por exemplo, motor sem horas de uso registradas além das de entrega técnica).
- O reembolso é integral, incluindo o frete pago na compra, e é feito pela mesma forma de pagamento.
- Compras feitas presencialmente na loja, com o produto examinado pelo cliente, não estão sujeitas ao direito de arrependimento. Nesses casos, trocas e devoluções seguem os itens 3 e 4.
3. Produtos com defeito (garantia legal e do fabricante)
Todo produto vendido pela Oeste Marine tem garantia legal de 90 dias para bens duráveis e de 30 dias para bens não duráveis, contados da entrega (art. 26 do CDC), além da garantia do fabricante, quando houver, cujas condições constam no certificado que acompanha o produto.
- Constatado o defeito, o cliente deve comunicar a Oeste Marine pelos canais do item 8, informando número da nota fiscal, descrição do problema e, se possível, fotos ou vídeo.
- A Oeste Marine ou a assistência autorizada do fabricante tem até 30 dias para sanar o defeito. Não resolvido nesse prazo, o cliente pode escolher entre a substituição do produto, a devolução do valor pago com correção monetária ou o abatimento proporcional do preço (art. 18 do CDC).
- A garantia não cobre desgaste natural de uso, danos por má utilização, falta de manutenção, uso de combustível ou óleo inadequado, acidentes, encalhe, submersão, corrosão por falta de lavagem após uso em água salgada, instalação por terceiros não autorizados e alterações fora das especificações do fabricante.
4. Trocas
Peças e acessórios sem defeito podem ser trocados em até 30 dias após a compra, desde que estejam sem uso, na embalagem original e acompanhados da nota fiscal. A troca é feita por outro produto de valor igual ou superior, pagando-se a diferença.
Não são aceitas trocas por desistência de: peças já instaladas ou com sinais de uso; óleos, combustíveis, aditivos e produtos químicos com lacre violado; itens comprados sob encomenda ou personalizados (cores, gravações, configurações especiais); e produtos com embalagem danificada ou incompleta.
5. Seminovos
Embarcações, jet skis, motores e quadriciclos seminovos são vendidos no estado em que se encontram, descrito na ficha do produto e verificado pelo cliente na vistoria de entrega. A garantia legal do item 3 se aplica aos vícios ocultos, isto é, defeitos que não podiam ser identificados na vistoria. Desgaste compatível com o ano, as horas de uso e a quilometragem informados não caracteriza defeito.
6. Reembolsos
- Após o recebimento e a conferência do produto devolvido, informamos por e-mail ou WhatsApp a aprovação ou a recusa da devolução em até 5 dias úteis.
- Aprovada a devolução, o reembolso é feito pela mesma forma de pagamento: em cartão de crédito, o estorno aparece na fatura conforme o prazo da operadora (em geral até 2 faturas); em PIX, transferência ou boleto, em até 10 dias úteis na conta indicada pelo cliente; em financiamento, conforme as regras do banco, com a Oeste Marine providenciando a quitação do contrato.
- Produtos em promoção têm os mesmos direitos de devolução por defeito e de arrependimento nas compras a distância.
7. Frete e logística da devolução
- Devolução por defeito ou por erro da Oeste Marine: o custo de retirada ou envio é por conta da Oeste Marine.
- Devolução por arrependimento ou troca por desistência: peças e acessórios podem ser entregues em qualquer unidade da Oeste Marine ou enviados por transportadora, com o frete por conta do cliente. Embarcações, jet skis e quadriciclos devem ser devolvidos na unidade onde a compra foi realizada, com o transporte combinado previamente com o vendedor.
- Recomendamos envio com rastreamento. Não nos responsabilizamos por itens extraviados no transporte contratado pelo cliente.
8. Como solicitar troca, devolução ou reembolso
Entre em contato com a unidade onde comprou ou pelos canais abaixo, informando nome, número da nota fiscal, produto e motivo:
- E-mail: comercial@oestemarine.com.br
- Telefone: (18) 3223-9090
- WhatsApp: (18) 99190-9705
- Unidades: Presidente Prudente, Assis, Ribeirão Preto e São Paulo (endereços e horários na página Contato).
Todas as solicitações recebem um número de protocolo e são respondidas em até 2 dias úteis.
9. Disposições gerais
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, valendo a versão publicada nesta página na data da compra. Nada aqui reduz direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de dúvida, fale com a gente antes de fazer o envio: resolvemos a maioria dos casos por telefone ou WhatsApp.